Preciso de uma Licença Comercial para Trabalhar como Empreiteiro?

Sim — uma licença comercial geral (separada da licença de empreiteiro). A maioria das cidades/municípios exige uma licença comercial básica para operar qualquer negócio. Custo: R$ 250-1.500/ano. Isso é diferente de uma licença de empreiteiro/profissional. Verifique no cartório da sua cidade ou no site oficial.